10/06/2025 19:54

Decorrido prazo de ANDREA DAMACENA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:42

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0877870-71.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação de Atividade - GATA] AUTOR: ANDREA DAMACENA DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 22 de maio de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
22/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ANDREA DAMACENA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:30

Juntada de Petição de réplica
15/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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