28/08/2025 15:19

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2025 15:19

Transitado em Julgado em 28/08/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
01/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 21:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 00:00

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Gerência Judiciária, João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
22/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:09

Publicado Expediente em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/02/2025 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/10/2024 09:40

Recebidos os autos
22/10/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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