19/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL 0801143-57.2024.8.15.0001 Relator: Gabinete 03 - Des.

Márcio Murilo da Cunha Ramos Certifico que, nesta data, intimei a parte e o advogada(o)s habilitada(o)s acerca do inteiro teor do ACÓRDÃO proferido no julgamento do presente Recurso (APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801143-57.2024.8.15.0001).

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 NÚBIA VITÓRIA LEODINO DE MELO SILVA Supervisora
15/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:49

Deferido o pedido de
12/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO AMANCIO NETO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de PEDRO AMANCIO NETO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:56

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:36

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801143-57.2024.8.15.0001 REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELANTE: CARLOS ANDRE SILVA XAVIER, PEDRO AMANCIO NETORECORRENTE: EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35848216.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 22:19

Juntada de Petição de resposta
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de PEDRO AMANCIO NETO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO AMANCIO NETO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 18:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801143-57.2024.8.15.0001 REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELANTE: CARLOS ANDRE SILVA XAVIER, PEDRO AMANCIO NETORECORRENTE: EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34794147).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 .
23/05/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:39

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 11:51

Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SILVA XAVIER - CPF: *55.***.*39-77 (APELANTE)
19/05/2025 11:51

Conhecido o recurso de PEDRO AMANCIO NETO - CPF: *36.***.*55-84 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 14:18

Desentranhado o documento
14/05/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 10:11

Juntada de Petição de resposta
01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de resposta
26/03/2025 10:56

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:23

Juntada de Documento de Comprovação
19/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de PEDRO AMANCIO NETO - CPF: *36.***.*55-84 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SILVA XAVIER - CPF: *55.***.*39-77 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 07:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 06:57

Juntada de Certidão de julgamento
17/03/2025 11:50

Juntada de Petição de memorial
27/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:36

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 18:36

Retirado pedido de pauta virtual
07/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
09/01/2025 01:13

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:03

Recebidos os autos
11/12/2024 10:03

Juntada de despacho
18/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
18/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 11:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE SILVA XAVIER em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de PEDRO AMANCIO NETO em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:55

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
29/09/2024 20:26

Recebidos os autos
29/09/2024 20:26

Juntada de despacho
30/04/2024 09:23

Baixa Definitiva
30/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/04/2024 09:21

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE SILVA XAVIER em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de PEDRO AMANCIO NETO em 24/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:20

Juntada de Petição de cota
27/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:36

Juntada de Documento de Comprovação
26/03/2024 18:14

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SILVA XAVIER - CPF: *55.***.*39-77 (RECORRENTE) e PEDRO AMANCIO NETO - CPF: *36.***.*55-84 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2024 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 21:24

Juntada de Certidão de julgamento
01/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:47

Juntada de Petição de parecer
31/01/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:44

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
20/01/2024 04:43

Recebidos os autos
20/01/2024 04:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2024 04:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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