TJPB - 0857480-17.2023.8.15.2001

19/05/2025 16:37

Baixa Definitiva

19/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 16/05/2025

17/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 16/05/2025 23:59.

02/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 16:39

Sentença confirmada

01/04/2025 16:39

Voto do relator proferido

01/04/2025 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2025 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 22:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/10/2024 10:27

Conclusos para despacho

24/10/2024 10:27

Juntada de Certidão

24/10/2024 09:57

Recebidos os autos

24/10/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio