05/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 01:35

Decorrido prazo de ALAN VICTOR SANTIAGO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ALAN VICTOR SANTIAGO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806145-74.2025.8.15.0000 PACIENTE: ALAN VICTOR SANTIAGO DOS SANTOS IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, 1 VARA DE SANTA RITA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34875548).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 .
23/05/2025 21:03

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:51

Denegado o Habeas Corpus a ALAN VICTOR SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*80-85 (PACIENTE)
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 07:17

Conclusos para despacho
21/04/2025 23:44

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:08

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2025 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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