05/09/2025 00:59

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811240-79.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o advogado do autor, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

PATOS, 2 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:22

Determinada diligência
01/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:45

Juntada de tomada de termo
27/08/2025 08:41

Determinada diligência
26/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:39

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811240-79.2023.8.15.0251 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: ADAELSON MEDEIROS DE FIGUEIREDO RECORRIDO: A3R - COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PNEUS E RODAS LTDA Diante do requerimento de cumprimento da sentença/Acórdão existente nos autos, defiro o pedido.

Observando-se as regras do NCPC.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRIMEIRAMENTE - retifique-se a autuação dos presentes autos para a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não o feito.

Após, nos termos do art. 513, §2º c/c art. 523 do CPC, INTIME-SE a parte promovida para no prazo de 15 dias pagar o valor da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% do art. 523, §1º do CPC.

Ainda, esta magistrada entende, conforme orientação do FONAJE em seu enunciado cível nº 97, embora a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 deva se aplicar aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.
22/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:49

Outras Decisões
21/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:56

Processo Desarquivado
19/05/2025 20:07

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:25

Determinado o arquivamento
23/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:25

Recebidos os autos
23/04/2025 09:25

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NETO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:30

Decorrido prazo de DELAMARY FIGUEIREDO MARINHO em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
29/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
29/03/2024 09:05

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2024 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 15:56

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2024 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
19/02/2024 08:22

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 11:00

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de DELAMARY FIGUEIREDO MARINHO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:38

Decorrido prazo de ADAELSON MEDEIROS DE FIGUEIREDO em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 00:31

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 01:40

Decorrido prazo de YURE PEREIRA GOMES em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:51

Expedição de Mandado.
11/12/2023 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2024 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/12/2023 07:02

Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 11:29

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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