TJPB - 0864470-58.2022.8.15.2001

07/05/2025 09:46

Baixa Definitiva

07/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.

16/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JUAN CARLOS CIRIACO CALIXTO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JUAN CARLOS CIRIACO CALIXTO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

19/03/2025 09:12

Determinada diligência

19/03/2025 09:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

19/03/2025 09:12

Voto do relator proferido

17/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado

09/01/2025 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2024 06:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2024 06:10

Determinada diligência

13/10/2024 06:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024 11:36

Conclusos para despacho

10/10/2024 11:36

Juntada de Certidão

10/10/2024 08:51

Recebidos os autos

10/10/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio