03/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 03:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802893-86.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1.

Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s).

Cumpra-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
18/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:44

Determinada diligência
17/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
17/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 20:32

Decorrido prazo de REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:20

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802893-86.2025.8.15.0251 [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: JOAO PAULO SOBRAL DIAS AFONSO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
22/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:11

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 19:46

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 02:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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