10/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2025 02:54

Decorrido prazo de MELISSA KELLY BATISTA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:31

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800915-68.2024.8.15.7701 AUTOR: MELISSA KELLY BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL MOURA LINS SILVA - PB13682 Estado da Paraiba e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica o recorrido intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias.

Sousa(PB), 22 de maio de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
22/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:11

Publicado Sentença em 21/05/2025.
22/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 07:38

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:26

Indeferido o pedido de MELISSA KELLY BATISTA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*73-24 (AUTOR)
19/05/2025 08:26

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:06

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 21:36

Deferido o pedido de
30/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:54

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
27/03/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de MELISSA KELLY BATISTA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:32

Publicado Expediente em 19/03/2025.
20/03/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:28

Outras Decisões
14/03/2025 08:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:47

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
17/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 14:32.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2024 08:38.
02/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência
30/11/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 08:38

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.
29/11/2024 07:44

Determinada diligência
28/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 19:21

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 21:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 21:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:59

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:59

Expedição de Mandado.
21/11/2024 07:33

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
21/11/2024 07:33

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:37

Recebida a emenda à inicial
01/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:43

Determinada a emenda à inicial
29/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 26/09/2024 15:40.
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/09/2024 11:00.
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 11:00.
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/09/2024 14:45.
27/09/2024 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas
25/09/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:46

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:53

Determinada diligência
17/09/2024 10:53

Recebida a emenda à inicial
16/09/2024 08:59

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:47

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 09:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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