TJPB - 0831704-15.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 00:17
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831704-15.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ADDY CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 2 de julho de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário -
02/07/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 01:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
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29/05/2025 11:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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23/05/2025 14:19
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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23/05/2025 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831704-15.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ADDY CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
João Pessoa, 21 de maio de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário -
21/05/2025 20:44
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 20:43
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 20:41
Processo Desarquivado
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21/05/2025 20:41
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 19:51
Juntada de Petição de outros documentos
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07/11/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 19:52
Determinado o arquivamento
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05/11/2024 10:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/10/2024 10:35
Conclusos para despacho
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15/10/2024 01:54
Decorrido prazo de ADDY CORDEIRO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
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21/08/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 09:52
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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16/08/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de ADDY CORDEIRO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
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18/01/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 16:59
Julgado procedente em parte do pedido
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19/12/2023 20:09
Conclusos para despacho
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19/12/2023 20:09
Juntada de Projeto de sentença
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26/09/2023 10:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/09/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2023 23:59.
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12/07/2023 16:45
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 09:20
Conclusos para despacho
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08/06/2023 11:39
Juntada de Petição de procuração
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06/06/2023 18:26
Juntada de Petição de outros documentos
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06/06/2023 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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