16/10/2024 16:19

Baixa Definitiva
16/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 09:24

Voto do relator proferido
08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:39

Decorrido prazo de DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 14:23

Voto do relator proferido
12/06/2024 14:22

Juntada de Certidão de julgamento
11/06/2024 22:25

Desentranhado o documento
11/06/2024 22:25

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 15:29

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 22:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2024 22:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 15:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:48

Recebidos os autos
14/12/2023 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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