29/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:42

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 09:09

Recebidos os autos
17/07/2025 09:09

Juntada de Certidão de prevenção
07/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/12/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:53

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2024 18:26

Conclusos para despacho
22/09/2024 18:26

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 18:33

Outras Decisões
16/05/2024 22:59

Conclusos para despacho
16/05/2024 22:59

Juntada de Decisão
27/10/2023 16:12

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2023 20:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 11/10/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/10/2023 20:50

Juntada de Decisão
10/10/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:46

Juntada de Decisão
23/06/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:36

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 08:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/05/2023 11:39

Declarada incompetência
30/05/2023 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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