TJPB - 0809354-39.2024.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 12:11
Baixa Definitiva
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21/07/2025 12:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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21/07/2025 12:11
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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17/07/2025 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 16/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ANDRE NUNES SOMBRA em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:29
Decorrido prazo de ANDRE NUNES SOMBRA em 10/07/2025 23:59.
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13/06/2025 00:10
Publicado Expediente em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 16:25
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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10/06/2025 16:25
Voto do relator proferido
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09/06/2025 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0809354-39.2024.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- - RECORRIDO: ANDRE NUNES SOMBRA - Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR - PB27981-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.
João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária -
21/05/2025 20:22
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/05/2025 16:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/04/2025 10:41
Conclusos para despacho
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30/04/2025 10:41
Juntada de Certidão
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24/04/2025 20:20
Recebidos os autos
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24/04/2025 20:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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