17/07/2025 09:29

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 16:25

Voto do relator proferido
09/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0804291-11.2023.8.15.0131 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- - RECORRIDO: RAIMUNDA TAVARES DUARTE ROLIM- Advogados do(a) RECORRIDO: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - PB19944-, TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA - PB15631-, VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA - PB26113-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:07

Voto do relator proferido
16/05/2025 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:45

Recebidos os autos
10/04/2025 10:45

Juntada de decisão
27/08/2024 06:18

Baixa Definitiva
27/08/2024 06:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/08/2024 06:18

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 26/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:40

Voto do relator proferido
21/07/2024 10:40

Prejudicado o recurso
18/07/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 23:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2024 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:05

Recebidos os autos
08/02/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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