27/06/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:06

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806081-92.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Atento ao despacho (id 112869190), temos que o promovido foi condenado ao pagamento das verbas de 02 (duas) licenças-prêmio não gozadas com o salário base do momento da aposentadoria ocorrida em desde 02/março/2021.

Assim, dita verba indenizatória deverá ser atualizada monetariamente e acrescidos de juros de mora mediante incidência do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), com incidência da correção e juros desde a data de aposentadoria ocorrida em 02 de março de 2021 e juros desde a citação, já que a sentença não disciplinou de outra forma.

Intimem-se as partes.

Após, retornem os presentes autos ao contador judicial.

PATOS, 21 de maio de 2025.

Juiz de Direito em Substituição a 5ª Vara
21/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:59

Determinada Requisição de Informações
21/05/2025 17:59

Outras Decisões
20/05/2025 21:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:26

Recebidos os autos
19/05/2025 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Patos.
19/05/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:05

Determinada diligência
10/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:33

Determinada Requisição de Informações
08/02/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 20:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:05

Processo Desarquivado
17/12/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 08:51

Determinado o arquivamento
26/05/2023 21:51

Conclusos para decisão
26/05/2023 06:12

Recebidos os autos
26/05/2023 06:12

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2022 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:16

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 01:50

Decorrido prazo de RITA ALVES DE FRANCA em 20/10/2022 23:59.
14/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 15:32

Conclusos para julgamento
08/09/2022 09:16

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 20:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/07/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800696-76.2024.8.15.0031

Copel Construcoes Projetos e Empreendime...

Bruno Matheus de Azevedo

Advogado: Jonas Abrantes Gadelha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0800299-79.2025.8.15.0581

Jose Ranael Santos da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Jose Ranael Santos da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0807616-50.2023.8.15.0371

Geralda Batista da Silva

Lindojonhson Xavier Leite, Vulgo &Quot;Jonhso...

Advogado: Italo Jose Estevao Freires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800515-34.2024.8.15.0271

Raniel dos Santos Araujo

Maria Edilza da Silva Santos

Advogado: Benedito Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0804032-98.2024.8.15.0351

Maria da Penha de Souza

Promotor de Justica

Advogado: Desyane Pereira de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2024 11:36

Exibir Processo