TJPB - 0807284-21.2024.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:05
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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10/09/2025 01:05
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807284-21.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: CLIMERIO LEITE INACIO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ACORDO EXTRAJUDICIAL - HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95).
O(a) promovente e o promovido, por meio da peça acostada aos autos em evento nº 116217758, requereram a homologação de acordo extrajudicial.
Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, o acordo retro mencionado, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.
Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
PATOS, 26 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO -
05/09/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 08:39
Homologada a Transação
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26/08/2025 11:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/08/2025 11:38
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 12:34
Juntada de Petição de outros documentos
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02/07/2025 00:12
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 07:14
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 07:14
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:53
Outras Decisões
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26/06/2025 12:43
Conclusos para despacho
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26/06/2025 12:33
Determinado o arquivamento
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26/06/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 08:00
Conclusos para despacho
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26/06/2025 07:26
Recebidos os autos
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26/06/2025 07:26
Juntada de Certidão de prevenção
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16/02/2025 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/02/2025 11:24
Outras Decisões
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07/02/2025 11:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/02/2025 19:22
Conclusos para despacho
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29/01/2025 18:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/12/2024 00:43
Decorrido prazo de RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA em 05/12/2024 23:59.
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05/12/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 15:04
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/11/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 01:17
Decorrido prazo de RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA em 05/11/2024 23:59.
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05/11/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/11/2024 12:27
Conclusos para despacho
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25/10/2024 10:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/10/2024 08:25
Juntada de Certidão
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08/10/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:47
Julgado procedente em parte do pedido
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07/10/2024 09:07
Conclusos para despacho
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07/10/2024 09:07
Juntada de Projeto de sentença
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07/10/2024 09:06
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/10/2024 09:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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04/10/2024 16:59
Juntada de Petição de réplica
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24/09/2024 18:27
Juntada de Petição de contestação
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29/08/2024 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2024 20:40
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:42
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 08:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2024 23:59.
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30/07/2024 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2024 18:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/07/2024 18:45
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 09:41
Concedida a Antecipação de tutela
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25/07/2024 08:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/07/2024 08:53
Conclusos para decisão
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25/07/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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