TJPB - 0801141-35.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CICERO GOMES

CPF *49.***.*45-53

BRUNO MORAIS GOMES

CPF *78.***.*64-06

Advogados

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB: 24496/PB

CPF *10.***.*88-16

MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS

OAB: 20011/PB

CPF *34.***.*01-16

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB: 15705/PB

CPF *55.***.*29-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA MARIA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*08-26

SIMONE MARIA MENDES DOS SANTOS

CPF *64.***.*43-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 21:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2024 12:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/01/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 11:07

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/12/2023 07:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/12/2023 07:11

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 07/12/2023 14:53

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/12/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 08:39

    Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 17/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:29

    Decorrido prazo de CICERO GOMES em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 08:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/11/2023 08:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/11/2023 05:53

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/11/2023 11:43

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/08/2023 07:24

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 23:39

    Juntada de Petição de razões finais

  • 27/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/07/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de cota

  • 17/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 13/06/2023 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 20:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/05/2023 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 09:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/05/2023 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:40

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2023 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/07/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/04/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 16/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 08:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 07/03/2023 19:15

    Outras Decisões

  • 06/03/2023 19:42

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2023 21:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/02/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 13:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/02/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 20:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/02/2023 13:55

    Recebida a denúncia contra BRUNO MORAIS GOMES - CPF: *78.***.*64-06 (INVESTIGADO) e CICERO GOMES - CPF: *49.***.*45-53 (INVESTIGADO)

  • 06/02/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 09:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/02/2023 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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