28/08/2025 20:35

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
26/08/2025 11:21

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

Nesta data, intimo os advogados do embargante Cícero Gome, de todo teor do Acórdão ID 35333727.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
21/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:22

Conhecido o recurso de CICERO GOMES - CPF: *49.***.*45-53 (EMBARGANTE) e não-provido
09/06/2025 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 17:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 12:54

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.
20/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:37

Conclusos para despacho
11/05/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
13/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas
27/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Saulo Henrique de Sá e Benevides
27/11/2024 11:10

Juntada de Certidão de julgamento
26/11/2024 11:52

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 10:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
11/11/2024 17:55

Juntada de Certidão de julgamento
29/10/2024 08:56

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição de informações prestadas
24/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
12/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 00:03

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:38

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
29/07/2024 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:44

Conclusos ao Desembargador desimpedido
24/07/2024 21:39

Juntada de Petição de embargos infringentes
17/07/2024 17:18

Juntada de Petição de cota
13/07/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:20

Voto do relator proferido
12/07/2024 13:27

Desentranhado o documento
04/07/2024 21:06

Conclusos para despacho
04/07/2024 20:34

Conhecido o recurso de CICERO GOMES - CPF: *49.***.*45-53 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 15:56

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2024 12:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2024 18:27

Juntada de Certidão de julgamento
21/05/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 13:23

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2024 22:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 22:19

Deliberado em Sessão - Adiado
14/05/2024 22:07

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2024 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
02/05/2024 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2024 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 12:52

Juntada de Certidão de julgamento
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado
16/04/2024 12:43

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2024 12:45

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2024 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
02/04/2024 06:55

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:43

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 07:15

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 07:13

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 07:12

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2024 11:37

Retirado pedido de pauta virtual
27/02/2024 08:26

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 21:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de parecer
01/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:40

Recebidos os autos
31/01/2024 21:40

Juntada de expediente
30/01/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
30/01/2024 10:36

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
10/12/2023 07:15

Recebidos os autos
10/12/2023 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2023 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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