27/08/2025 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 00:47

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 36421361.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
07/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA VIEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA VIEIRA em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:47

Expedição de Informações.
12/06/2025 17:50

Juntada de Documento de Comprovação
12/06/2025 13:15

Juntada de Documento de Comprovação
12/06/2025 13:08

Expedição de Documento de Comprovação.
11/06/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição de parecer
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição de parecer
21/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.
20/05/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:23

Conclusos para despacho
07/05/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
05/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 20:55

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:56

Juntada de Petição de parecer
25/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA VIEIRA em 18/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 19:08

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/03/2024 13:54

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
13/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/03/2024 12:26

Declarado impedimento por RICARDO VITAL DE ALMEIDA
07/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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