06/12/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:06

Transitado em Julgado em 19/10/2023
03/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:45

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:21

Homologada a Transação
18/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:54

Conclusos para julgamento
08/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:09

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:12

Transitado em Julgado em 15/06/2023
26/06/2023 12:03

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 73696230, cujo teor final é: “Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos dispositivos legais já mencionados e no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial apenas para: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA referente ao contrato cuja regularidade se discutiu nos autos, determinando a devolução dos valores cobrados em relação a essa operação, de maneira simples, com juros de mora de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC, ambos desde o efetivo desembolso de cada parcela; b) CONDENAR condenar o demandado a pagar à parte autora INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que deverão ser acrescidos juros de 1% ao mês, desde o evento danoso, e correção monetária pelo INPC a partir desta data, quando arbitrados os danos (Súmula 362 do Col.

STJ).

Sem custas ou honorários advocatícios em razão do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

IV - PROVIDÊNCIAS FINAIS.

Em caso de interposição de recurso inominado, INTIME-SE a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão e de juízo de admissibilidade por este Juízo, conforme precedente do E.TJ/PB veiculado no Conflito Negativo de Competência nº 0813517-50.2020.8.15.0000.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito, no que se refere ao cumprimento da sentença/acórdão que transitou em julgado.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte promovente, arquivem-se os autos, considerando que o silêncio da demandante importa em tácito cumprimento das obrigações em que foi condenada a parte demandada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data do protocolo eletrônico. (assinatura por certificação digital).

Renato Levi Dantas Jales.

Juiz de Direito”.

Catolé do Rocha/PB, 24 de maio de 2023. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
24/05/2023 15:49

Juntada de Petição de resposta
24/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:50

Julgado procedente o pedido
20/05/2023 17:47

Conclusos para julgamento
13/03/2023 21:22

Recebidos os autos do CEJUSC
13/03/2023 21:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/03/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
09/03/2023 08:13

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2023 15:54

Decorrido prazo de GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 10/03/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
24/11/2022 10:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/01/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
09/11/2022 12:41

Juntada de Petição de resposta
03/11/2022 17:15

Recebidos os autos.
03/11/2022 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
03/11/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2022 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2022 17:19

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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