18/08/2025 08:37

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:56

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 17:41

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800239-29.2025.8.15.0251 APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35330114.

João Pessoa, 25 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
25/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:43

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - CPF: *76.***.*89-54 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
21/04/2025 23:57

Juntada de Petição de parecer
17/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:14

Recebidos os autos
03/04/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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