10/09/2025 00:00

Intimação

Segue em anexo o Termo de Audiência.
09/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:36

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/08/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.
15/08/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 20:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 04:09

Decorrido prazo de JARCIA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:09

Decorrido prazo de DIOGENES JANES PAULINO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:09

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DE MORAIS em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2025 20:15

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 07:53

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 12:21

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:13

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:10

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:10

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:23

Juntada de Petição de cota
28/05/2025 03:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATEUS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:33

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0808316-17.2022.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o despacho proferido no ID71995891, designo audiência de instrução para o dia 21/08/2025, às 11:30h.

O ato se realizará preferencialmente de forma presencial, podendo, em último caso, as partes participarem por meio de videoconferência.

LINK 4ª VARA https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal.

Intimem-se as partes do processo, a fim de que compareçam ao ato aprazado.

No mais, uma vez devolvidos os autos associados (0809490-61.2022.8.15.2002) pelo 2º Grau, junte-se cópia do Acórdão relativo ao Recurso em Sentido Estrito proferido e inserido neste feito (ID71956715), conforme determinado em despacho anterior (ID 719958910).

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
19/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.
18/05/2025 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
24/04/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
19/04/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:49

Recebidos os autos
19/04/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
18/04/2023 12:55

Pedido de inclusão em pauta
17/04/2023 18:15

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão
07/11/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
05/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:00

Conclusos para decisão
26/10/2022 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/11/2022 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
26/10/2022 08:57

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 20:34

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 20:34

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 15:22

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:29

Juntada de Petição de cota
06/10/2022 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 08:25

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 09:49

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 07:46

Expedição de Mandado.
04/10/2022 07:45

Desentranhado o documento
04/10/2022 07:45

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 07:37

Expedição de Mandado.
04/10/2022 07:34

Expedição de Mandado.
04/10/2022 07:20

Expedição de Mandado.
04/10/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 13:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2022 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
30/09/2022 08:35

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2022 09:17

Conclusos para despacho
20/09/2022 08:35

Juntada de Petição de parecer
15/09/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 09:34

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:24

Conclusos para despacho
05/09/2022 17:55

Juntada de Petição de defesa prévia
10/08/2022 21:14

Expedição de Mandado.
10/08/2022 12:20

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO MATEUS DA SILVA - CPF: *76.***.*12-53 (INVESTIGADO)
10/08/2022 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2022 19:54

Conclusos para decisão
09/08/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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