10/04/2025 09:49

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2025 09:49

Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/03/2025 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 12:01

Voto do relator proferido
16/03/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 21:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:29

Sentença confirmada
17/12/2024 16:29

Negado seguimento a Recurso
17/12/2024 16:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 16:29

Voto do relator proferido
17/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:42

Recebidos os autos
16/12/2024 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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