03/09/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de setembro de 2025, às 14h00, até 22 de setembro de 2025.
26/08/2025 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000907-22.2004.8.15.0331 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: SEVERINO HENRIQUE DE LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35323134.

João Pessoa, 13 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
04/06/2025 19:39

Juntada de Petição de informações prestadas
31/05/2025 00:49

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE DE LIMA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:14

Juntada de Petição de parecer
14/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção
21/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:05

Recebidos os autos
21/02/2025 08:05

Recebidos os autos
21/02/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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