22/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0807512-81.2024.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Polo ativo: EXEQUENTE: KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO, MARILIA QUEIROGA DE LIMA Polo passivo: EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que junto cópia do alvará e seu respectivo recibo de pagamento.

Dou fé.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025 WEZALY DE MEDEIROS MEIRA
20/08/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:26

Determinado o arquivamento
24/07/2025 14:26

Determinada diligência
24/07/2025 14:26

Expedido alvará de levantamento
15/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:03

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0807512-81.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] EXEQUENTE: KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO, MARILIA QUEIROGA DE LIMA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO, MARILIA QUEIROGA DE LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogado do(a) EXEQUENTE: KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO - PB32676 JOÃO PESSOA-PB, em 4 de julho de 2025.

De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
04/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:57

Juntada de informação
03/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:52

Determinado o arquivamento
02/07/2025 12:52

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:20

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 12:20

Deferido o pedido de
31/05/2025 06:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:25

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/ DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0807512-81.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] EXEQUENTE: KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO, MARILIA QUEIROGA DE LIMA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807512-81.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seus advogados abaixo indicados, para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, oposta pela GOL LINHAS AEREAS S.A.., para, reconhecendo o excesso à execução, indeferir os cálculos apresentados pelo exequente no ID Num. 112722290/Num. 112722291, devendo, ser levado em consideração, para quitação o valor de R$ 26.762,98, os quais já foram transferidos para contas judiciais, através do sistema SISBAJUD.Publique-se.

Intimem-se.

Expeça-se alvará eletrônico para a parte exequente, com as cautelas de praxe, acerca dos valores transferidos, para a conta judicial, via SISBAJUD - R$ 16.746,11, da primeira penhora (com comprovantes de transferência constantes nos ID's Num. 110707820 - Pág. 10 e Num. 110707820 - Pág. 13), e R$9.894,67, da segunda penhora (com comprovante de transferência constante no ID Num. 111700198 - Pág. 14), chegando-se ao valor total da execução, ou seja, R$ 26.762,98, intimando-se para ciência.

Em seguida, intime-se a parte executada para indicar os dados bancários para fins de liberação do valor de R$ 19.290,20, representado pelo DJO de ID Num. 112210188 - Pág. 3/4, no prazo de 05 (cinco) dias.".

Advogado do(a) EXEQUENTE: KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO - PB32676 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
20/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:26

Determinado o arquivamento
07/05/2025 22:26

Expedido alvará de levantamento
07/05/2025 22:26

Determinada diligência
07/05/2025 22:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 20:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:57

Determinada diligência
14/04/2025 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 18:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 21:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:43

Decorrido prazo de KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:27

Determinada diligência
07/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:43

Recebidos os autos
04/02/2025 13:43

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
03/08/2024 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:25

Decorrido prazo de MARILIA QUEIROGA DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:25

Decorrido prazo de KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:25

Decorrido prazo de MARILIA QUEIROGA DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:25

Decorrido prazo de KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:34

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 16:20

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2024 16:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 15:51

Juntada de Termo de audiência
24/04/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 07:33

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:06

Juntada de informação
16/02/2024 12:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
15/02/2024 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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