19/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:56

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/08/2025 04:42

Decorrido prazo de LAIS MENDONCA DOS ANJOS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:09

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0824800-08.2025.8.15.2001 AUTOR: LAIS MENDONCA DOS ANJOS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, à conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
28/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:52

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 09:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/06/2025 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 14:50

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0824800-08.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: LAIS MENDONCA DOS ANJOS Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO - PR81179 Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 07- (20min) Data: 01/07/2025 Hora: 09:40 referente ao processo 0824800-08.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 07 https://meet.google.com/hav-dxca-aqw João Pessoa, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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