31/05/2025 06:21

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0848397-79.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQUERENTE: GERUZA DE FRANCA REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
21/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 07:42

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:13

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:11

Juntada de RPV
13/08/2024 14:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:52

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:26

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:25

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2022 10:27

Recebidos os autos
12/11/2022 10:27

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/04/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2022 18:32

Juntada de Petição de cota
19/04/2022 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 14:18

Juntada de Petição de apelação
25/02/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:41

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 09:58

Conclusos para julgamento
27/01/2022 02:20

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 26/01/2022 23:59:59.
15/12/2021 09:58

Juntada de Petição de cota
29/11/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:00

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:31

Juntada de Petição de cota
21/09/2021 11:30

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 03:11

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 23/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 13:51

Juntada de diligência
05/08/2021 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:14

Expedição de Mandado.
16/07/2021 14:28

Concedida em parte a Medida Liminar
29/06/2021 11:23

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:40

Conclusos para despacho
17/02/2021 15:23

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:33

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/12/2020 01:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 13:01

Conclusos para decisão
24/11/2020 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:56

Conclusos para decisão
04/11/2020 13:55

Juntada de Certidão
02/11/2020 00:05

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 01/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:50

Conclusos para decisão
14/10/2020 13:49

Juntada de Certidão
08/10/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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