07/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 00:36

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:12

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2025 21:05

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2025 07:55

Decorrido prazo de ISABEL KAYSER PEREIRA MACHADO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:01

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810032-41.2024.8.15.0731 Autor: SUED EMMANUEL ESPINOLA Ré(u): NT HOTEL LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:28

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:34

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 15:23

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:16

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/04/2025 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/04/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:38

Juntada de comunicações
17/04/2025 21:31

Juntada de Petição de réplica
16/04/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
15/04/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de SUED EMMANUEL ESPINOLA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:35

Expedição de Carta.
12/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:31

Juntada de informação
12/03/2025 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
06/12/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:49

Juntada de comunicações
21/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:08

Juntada de informação
23/10/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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