15/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2025 06:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0842710-53.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: RAFAEL MONTEIRO LEMOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias.

João Pessoa/PB, 20 de maio de 2025.

JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário
20/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:40

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/01/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 20:30

Conclusos para despacho
13/01/2025 20:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/12/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:05

Deferido o pedido de
15/10/2024 01:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:11

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

[Contratos Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REU: RAFAEL MONTEIRO LEMOS 0842710-53.2022.8.15.2001 Analisando-se os presentes autos, verifico a existência incompetência deste Juízo, eis que o autor tem domicílio na cidade de SÃO PAULO-SP, e o réu no bairro MANGABEIRA, área geográfica incluída na competência das Vara Distritais de Mangabeira, na forma da Resolução n. 55/2012.

As Varas Regionais de Mangabeira criadas pela LOJE tiveram sua delimitação geográfica estabelecida pela Resolução da Presidência n. 55/2012.

Transcrevo: Art. 1º.

A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa.

Ressalte-se que não se trata de declínio de competência territorial, mas de competência funcional, de natureza absoluta.

Isto posto, declino de minha competência, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Distritais de Mangabeira.

P.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito JOÃO PESSOA
03/10/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:32

Declarada incompetência
30/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:22

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0842710-53.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários].

AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

REU: RAFAEL MONTEIRO LEMOS.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento (id 89419563), requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
28/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:47

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO LEMOS em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842710-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento da(s) diligência(s) para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) ou carta, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário
03/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:39

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
11/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842710-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação a parte autora/EXEQUENTE, para se pronunciar sobre a resposta de pesquisa SERASAJUD, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 11 de maio de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 10:13

Juntada de informação
17/10/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:45

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2022 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 10:26

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 10:26

Expedição de Mandado.
17/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/09/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/08/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 07:31

Recebidos os autos.
16/08/2022 07:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR).
12/08/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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