17/07/2025 11:29

Juntada de Ofício
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Assim sendo, DECRETO O DIVÓRCIO do casal FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA e MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA, podendo a varoa voltar a usar o nome de solteira.

Expeça-se mandado de averbação.

Considerando que a questão pendente desta ação - a partilha do bem imóvel - depende do julgamento da ação de usucapião, suspendo o curso desta até o julgamento definitivo da ação de nº 0830421-54.2023.815.2001.
16/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830421-54.2023.8.15.2001
12/06/2025 11:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:32

Determinada diligência
13/02/2025 18:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:27

Determinada diligência
13/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:15

Juntada de Ofício
03/05/2024 10:40

Determinada diligência
12/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.
21/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas
19/01/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:35

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.Em virtude do peticionado pelo patrono do promovente, informando que já havia reserva de viagem anterior à decisão que designou audiência e considerando que este é o único habilitado para atuar em favor do autor, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2024 às 10h30, nesta Vara.Proceda a serventia à alteração da data no PJe.

Intimem-se as partes por seus advogados.
13/12/2023 12:06

Juntada de Petição de cota
13/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:12

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/01/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.
12/12/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:14

Deferido o pedido de
07/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:05

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 08:43

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 01:04

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do processo: 1.

Não há preliminares a serem analisadas. 2.

Com relação as questões de fato, as quais recairá as provas, entendo o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a partilha de bens. 3.

Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 4.

Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes; 5.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de dezembro de 2023, às 10 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.

Diligências e intimações necessárias.

Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.
01/12/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 22:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2023 10:00 2ª Vara de Família da Capital.
30/11/2023 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2023 06:55

Conclusos para decisão
23/11/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:06

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra.
16/11/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:53

Conclusos para despacho
30/10/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.Tendo em vista que a parte autora juntou documentos com a réplica à contestação, intime-se a promovida, por seu advogado, para falar sobre tais documentos, no prazo de 05 dias.
19/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 22:15

Determinada diligência
16/10/2023 18:45

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 03:09

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Defiro o pedido retro.Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar réplica.
07/09/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:03

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
15/07/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA em 14/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:19

Determinada diligência
07/06/2023 06:58

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 13:58

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, indicando endereço completo e/ou número de telefone da promovida (WhatsApp), se possível, no prazo de 5 dias.
23/05/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:30

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 22:42

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2023 12:35

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2023 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA - CPF: *21.***.*23-44 (REQUERENTE).
28/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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