17/07/2025 09:35

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:33

Sentença desconstituída
10/06/2025 19:33

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *86.***.*45-49 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0801501-48.2024.8.15.0251 RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES - Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *86.***.*45-49 (RECORRENTE).
16/04/2025 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:16

Recebidos os autos
11/04/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00