31/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 09:35

Recebidos os autos
17/07/2025 09:35

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2025 03:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.
23/03/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2025 00:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *86.***.*45-49 (AUTOR).
06/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 06:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
07/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 13:24

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 00:09

Julgado improcedente o pedido
25/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
25/08/2024 10:40

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2024 04:39

Juntada de provimento correcional
16/04/2024 02:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:03

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:58

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2024 09:22

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 13:07

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo