30/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:02

Juntada de diligência
27/06/2025 14:40

Juntada de comunicações
27/06/2025 14:37

Juntada de comunicações
27/06/2025 14:35

Juntada de Mandado
26/06/2025 21:34

Juntada de comunicações
26/06/2025 21:30

Juntada de Ofício
26/06/2025 21:29

Juntada de comunicações
26/06/2025 21:25

Juntada de Ofício
26/06/2025 21:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
26/06/2025 21:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:16

Juntada de Ofício
10/06/2025 18:08

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição de cota
08/06/2025 20:59

Juntada de comunicações
08/06/2025 20:57

Juntada de Ofício
08/06/2025 20:55

Juntada de comunicações
08/06/2025 20:54

Juntada de Ofício
08/06/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/06/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
05/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:55

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de ARTHUR BORBOREMA PORTO em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:52

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:36

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0809202-97.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 INDICIADO: ARTHUR BORBOREMA PORTO, WLISSES PORTO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica(m) a(s) parte(s) INDICIADO: ARTHUR BORBOREMA PORTO, WLISSES PORTO DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) INTIMADO(A)S do despacho de id.: 112981072 Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento, na MODALIDADE PRESENCIAL, para o dia 05 de junho de 2025, às 09 horas, a se realizar na sala de audiências deste Juízo, no endereço em epígrafe, oportunidade que se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao(s) denunciado(s), através do(s) seu(s) interrogatório(s), tudo na forma do art. 400, do CPP.

Nos termos da redação impressa ao artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, pela Resolução CNJ 481/2022, as audiências só poderão ser realizadas de forma telepresencial a pedido das partes, ressalvada a realização de interrogatório telepresencial de réu preso, nos moldes do artigo 185 do CPP.

Fica ressalvada a possibilidade de participação do Ministério Público, dos advogados habilitados/defensores públicos, de réu(s) preso(s), réu(s) em liberdade residente(s) em outras(s) comarca(s) e testemunha(s) também residente(s) em outras(s) comarca(s) no modo telepresencial, devendo, apenas nessas hipóteses, o cartório encaminhar o link para participação virtual, através da plataforma ZOOM pelo link: https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*06-51 ou ID da Reunião: 848 8120 6251.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei THIAGO GURJAO CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
21/05/2025 13:28

Juntada de comunicações
21/05/2025 13:25

Juntada de Ofício
21/05/2025 13:23

Juntada de comunicações
21/05/2025 13:21

Juntada de Ofício
21/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
21/05/2025 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 21:38

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:44

Juntada de Petição de resposta
10/05/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/05/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 20:49

Juntada de comunicações
07/05/2025 20:47

Juntada de Ofício
07/05/2025 20:41

Juntada de comunicações
07/05/2025 20:35

Juntada de Ofício
07/05/2025 20:30

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:30

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/05/2025 11:28

Indeferido o pedido de ARTHUR BORBOREMA PORTO - CPF: *20.***.*03-94 (INDICIADO)
06/05/2025 11:28

Mantida a prisão preventida
06/05/2025 11:28

Recebida a denúncia contra ARTHUR BORBOREMA PORTO - CPF: *20.***.*03-94 (INDICIADO) e WLISSES PORTO DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*02-02 (INDICIADO)
05/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:04

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 10:59

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de denúncia
29/04/2025 10:48

Juntada de Ofício
29/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:38

Juntada de Termo de audiência
29/04/2025 10:12

Juntada de Ofício
24/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:40

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 10:27

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 13:29

Juntada de Ofício
11/04/2025 13:27

Juntada de Ofício
11/04/2025 13:26

Juntada de Ofício
26/03/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 10:30

Juntada de Ofício
18/03/2025 10:27

Juntada de documento de comprovação
14/03/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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