TJPB - 0843715-23.2016.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO SERGIO DE ALMEIDA

CPF *46.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 22:14

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 22:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 00:05

    Decorrido prazo de RONALDO SERGIO DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 00:03

    Publicado Expediente em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34843930

  • 20/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 10:26

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 608

  • 13/02/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 11:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 00:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 13:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/11/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 18:17

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 01/11/2024 18:06

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 09/10/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 10:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2024 21:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/09/2024 21:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/08/2024 10:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/08/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 11:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/06/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 13:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 22:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 07:42

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA (APELADO) e não-provido

  • 05/05/2024 18:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 07:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/03/2024 10:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/01/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 11:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/10/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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