TJPB - 0822178-92.2021.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONARDO SILVA PEIXOTO

CPF *68.***.*02-45

Advogados

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO

OAB: 18105/PB

CPF *50.***.*71-95

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0005-25

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF *85.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:48

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2025 15:41

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2025 14:20

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2025 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 14:58

    Determinado o arquivamento

  • 26/08/2025 14:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/08/2025 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2025 07:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 02:03

    Publicado Expediente em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    De ordem do MM.

    Juiz, intimo o Estado da Paraíba para providenciar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias.

    João Pessoa/PB, 17 de julho de 2025.

    RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

  • 18/07/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 14:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/07/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 11:18

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/07/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 13:40

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/06/2025 01:12

    Decorrido prazo de INSS em 05/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 13:55

    Publicado Expediente em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    De ordem do MM.

    Juiz, intimo o exequente (INSS) para se manifestar sobre a RPV expedida, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa/PB, 20 de maio de 2025.

    RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

  • 20/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 10:55

    Juntada de RPV

  • 16/05/2025 22:20

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2025 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 12:37

    Determinado o arquivamento

  • 13/08/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 11:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/08/2024 02:25

    Decorrido prazo de INSS em 12/08/2024 23:59.

  • 15/06/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 08:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/06/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:56

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 15/02/2024 18:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:05

    Decorrido prazo de INSS em 08/02/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:17

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 14/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 02:30

    Decorrido prazo de INSS em 04/09/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:56

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2023 23:59.

  • 19/01/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2022 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 06:08

    Juntada de RPV

  • 07/11/2022 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:51

    Decorrido prazo de INSS em 19/09/2022 23:59.

  • 02/08/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 05:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:17

    Juntada de Alvará

  • 21/07/2022 08:36

    Transitado em Julgado em 21/07/2022

  • 21/07/2022 08:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/07/2022 00:34

    Decorrido prazo de INSS em 20/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PEIXOTO em 07/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 04:35

    Decorrido prazo de INSS em 16/05/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 10:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/03/2022 14:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 09:24

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/03/2022 03:46

    Decorrido prazo de INSS em 21/03/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 04:52

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 07/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 01/02/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 04:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 04:28

    Deferido o pedido de

  • 31/01/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 03:59

    Juntada de Alvará

  • 24/11/2021 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 28/08/2021 01:30

    Decorrido prazo de INSS em 27/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 13:38

    Juntada de diligência

  • 04/08/2021 03:56

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 03/08/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 19:45

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 12:15

    Nomeado perito

  • 13/07/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 04:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 05:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/06/2021 05:33

    Nomeado perito

  • 23/06/2021 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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