17/06/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:46

Determinado o arquivamento
13/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 07:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 07:33

Decorrido prazo de VITAL FERNANDES DE MEDEIROS em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0874903-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Defeito, nulidade ou anulação, Atos Unilaterais, Anulação] AUTOR: VITAL FERNANDES DE MEDEIROS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ OAB: CE49244 Endereço: ADEMAR DE CASTRO, 23, CID FUNCIONARIOS, FORTALEZA - CE - CEP: 60822-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

João Pessoa, em 20 de maio de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
20/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:03

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de VITAL FERNANDES DE MEDEIROS em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 10:01

Juntada de entregue (ecarta)
13/02/2025 15:45

Expedição de Carta.
13/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/02/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2025 06:34

Decorrido prazo de VITAL FERNANDES DE MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.
21/12/2024 06:40

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/12/2024 16:18

Expedição de Carta.
04/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/02/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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