TJPB - 0801600-10.2019.8.15.0181

1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO BARTOLOMEU CORREIA

CPF *34.***.*31-04

Advogados

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB: 10492/PB

CPF *68.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF *21.***.*14-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:37

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 09:25

    Juntada de Alvará

  • 25/07/2025 16:46

    Juntada de Petição de informação

  • 24/07/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 01:07

    Publicado Expediente em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801600-10.2019.8.15.0181 REQUERENTE: FERNANDO BARTOLOMEU CORREIA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO (CGJ Nº 98/2024) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes acerca do PRECATÓRIO expedido e autuado no sistema SAPRE, conforme se vê no comprovante contido no ID retro.

    Datado e assinado eletronicamente.

  • 21/07/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 15:11

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 27/05/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 14:12

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, CENTRO, GUARABIRA - PB CEP: 58200/000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) COVID-19 Nº DO PROCESSO: 0801600-10.2019.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(*68.***.*04-34); FERNANDO BARTOLOMEU CORREIA(*34.***.*31-04); PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, tendo em vista Ofício Circular nº 014/2020- GRAPE/TJPB (MEDIDAS CONTRA A COVID-19) INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte autora/advogado, para fins de possibilitar a expedição dos alvarás de transferência.

    Datado e assinado eletronicamente.

  • 20/05/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 11:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/05/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/05/2025 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

  • 01/05/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 10:35

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2025 16:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 08/04/2025 01:45

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 04/04/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 07:20

    Juntada de RPV

  • 23/03/2025 23:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 08:52

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/10/2024 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 12:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/07/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 01:59

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

  • 21/05/2024 12:57

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/04/2024 07:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/04/2024 16:40

    Determinada diligência

  • 18/04/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/03/2024 17:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/03/2024 15:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 15:49

    Deferido o pedido de

  • 27/02/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/02/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:38

    Determinada diligência

  • 03/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de informação

  • 28/09/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 22/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

  • 21/09/2023 13:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/08/2023 06:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/08/2023 16:10

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 02/08/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/07/2023 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/06/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 03:03

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 03:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 06:39

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 06:39

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 15/09/2021 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/09/2021 17:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2021 01:02

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/09/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 13:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2021 13:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 22:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/07/2021 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 12:59

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/06/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 11:38

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 05/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 03/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 07:50

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 20:55

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 20/05/2021 14:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/05/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 18:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 08:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/02/2021 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2021 03:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 07/01/2021 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 12:23

    Juntada de Ofí­cio

  • 30/11/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 05/11/2020 01:27

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 01:40

    Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 17:28

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 13/10/2020 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2020 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2020 00:44

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 00:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 09:07

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 19:53

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/07/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 01:43

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 01:43

    Decorrido prazo de ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO em 27/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:42

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 08:37

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2020 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2020 01:23

    Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2020 20:46

    Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 20:14

    Decorrido prazo de ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 20:01

    Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 15:56

    Decorrido prazo de ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 11:31

    Nomeado perito

  • 28/05/2020 12:54

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 12:24

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/05/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 08:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 08:29

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 18:27

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 09/04/2020 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2020 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 10:09

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/02/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 10:36

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 10:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 08:50

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/08/2019 08:50

    Audiência una realizada para 22/08/2019 11:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

  • 13/08/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2019 15:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2019 14:10

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 16/07/2019 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 12:55

    Audiência una designada para 22/08/2019 11:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

  • 12/07/2019 13:16

    Recebidos os autos.

  • 12/07/2019 13:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

  • 12/07/2019 13:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 13:00

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 30/05/2019 12:10

    Outras Decisões

  • 30/05/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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