18/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
18/08/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0819915-10.2020.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA VANDERLANIA SOUSA DE FREITAS EXECUTADO: CONSTRUTORA JFC LTDA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, em em 15 dias, pagarem as custas processuais (calculadas na proporção de 20% para autor e 80% para réu), sob pena de inclusão do nome no SERASAJUD.

Campina Grande-PB, 21 de julho de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
21/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:25

Juntada de cálculos
16/06/2025 17:15

Transitado em Julgado em 16/06/2025
15/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA VANDERLANIA SOUSA DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:54

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 13:51

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819915-10.2020.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA VANDERLANIA SOUSA DE FREITAS EXECUTADO: CONSTRUTORA JFC LTDA - ME SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Reparação Por Danos Materiais e Morais C/C Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MARIA VANDERLANIA SOUSA DE FREITAS, em face de CONSTRUTORA JFC LTDA - ME, todos devidamente qualificados pelas razões expostas na exordial.

A autora apresentou petição informando a ocorrência de acordo extrajudicial com o promovido, juntando prints e comprovantes do já realizado pagamento, pugnando pela extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Breve é o relatório.

Decido.

Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo as mesmas estabelecerem as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie.

Ante o exposto e sem maiores digressões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo proposto nos autos (Id 109692911), e aceito pela parte promovente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Honorários advocatícios conforme convencionados.

Como a transação foi realizada após a prolação de sentença, as partes deverão adimplir as custas conforme fixado no ato de Id 61817271, não incidindo a dispensa do art. 90, §3º do CPC.

Calculem-se eventuais custas finais e intime-se para adimplemento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio SISBAJUD e/ou inscrição em Certidão de dívida ativa e/ou cadastros de inadimplentes.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito
20/05/2025 18:41

Homologada a Transação
20/05/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JFC LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.
05/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:04

Processo Desarquivado
28/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:47

Expedição de Carta.
02/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:05

Determinado o arquivamento
12/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
06/08/2024 00:00

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:15

Recebidos os autos
16/05/2024 09:15

Juntada de Certidão de prevenção
12/02/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2023 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 03:48

Decorrido prazo de ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 21:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:15

Juntada de Petição de apelação
15/12/2022 17:52

Juntada de Petição de apelação
14/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2022 13:41

Conclusos para despacho
11/09/2022 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 14:28

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2022 22:06

Juntada de provimento correcional
11/04/2022 08:56

Conclusos para julgamento
30/03/2022 17:08

Juntada de Petição de razões finais
29/03/2022 23:46

Juntada de Petição de razões finais
16/03/2022 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/03/2022 11:00 3ª Vara Cível de Campina Grande.
10/12/2021 20:08

Juntada de Petição de resposta
02/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2022 11:00 3ª Vara Cível de Campina Grande.
01/10/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:22

Conclusos para despacho
23/08/2021 23:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 14:57

Juntada de Petição de resposta
29/07/2021 01:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JFC LTDA - ME em 28/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:41

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:19

Juntada de Certidão
06/07/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2021 09:49

Conclusos para despacho
03/05/2021 18:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/04/2021 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 09:58

Juntada de Petição de certidão
09/03/2021 16:23

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JFC LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 12:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/02/2021 10:08

Juntada de Petição de certidão
19/01/2021 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 09:43

Conclusos para decisão
17/12/2020 17:02

Juntada de Petição de informação
26/11/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 18:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VANDERLANIA SOUSA DE FREITAS - CPF: *68.***.*88-15 (AUTOR).
16/11/2020 16:40

Conclusos para despacho
05/11/2020 22:54

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 06:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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