04/06/2025 04:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 08:17

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 13:49

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO: 0823936-24.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Certifique-se se o agravo de instrumento nº 0801193-22.2024.8.15.9010 já foi julgado.

Em caso negativo, diante do risco de irreversibilidade do pagamento mediante bloqueio judicial, defiro o pedido de id. 103201772 e determino a suspensão do feito até o julgamento do citado recurso.

Intimem-se e cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
21/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:41

Juntada de Informações
16/04/2025 08:25

Deferido o pedido de
21/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2025 23:59.
27/11/2024 03:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:48

Juntada de RPV
31/10/2024 10:34

Juntada de RPV
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:02

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 09:32

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
19/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
13/07/2024 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 09:43

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2024 23:59.
22/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 10:16

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:37

Recebidos os autos
19/04/2024 09:37

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 06:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 18:57

Juntada de Petição de resposta
14/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:32

Julgado procedente o pedido
11/11/2023 07:25

Conclusos para despacho
11/11/2023 07:25

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2023 17:50

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 17:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/11/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/09/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
10/09/2023 10:15

Juntada de Petição de resposta
09/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 15:42

Juntada de Informações
09/09/2023 15:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
31/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
25/07/2023 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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