TJPB - 0804271-76.2023.8.15.0371

29/10/2024 11:01

Baixa Definitiva

29/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024 11:00

Transitado em Julgado em 25/10/2025

07/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 16:52

Sentença confirmada

23/09/2024 16:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2024 21:51

Juntada de Certidão de julgamento

05/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 11:16

Conclusos para despacho

13/05/2024 11:16

Juntada de Certidão

16/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LINCON BEZERRA DE ABRANTES em 15/04/2024 23:59.

26/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/03/2024 08:47

Conclusos para despacho

22/03/2024 08:47

Juntada de Certidão

22/03/2024 07:51

Recebidos os autos

22/03/2024 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024 07:51

Distribuído por sorteio