31/07/2025 09:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Enquadramento] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863679-55.2023.8.15.2001 AUTOR: MARIA SUELI NUNES COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, em cinco dias, passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
20/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:11

Determinada diligência
10/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:04

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/09/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:14

Juntada de Ofício
23/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 08:24

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2024 23:59.
07/07/2024 21:15

Juntada de Petição de cota
27/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:27

Outras Decisões
18/06/2024 07:48

Conclusos para decisão
31/05/2024 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:21

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 07:50

Juntada de documento de comprovação
16/05/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:37

Outras Decisões
22/04/2024 12:06

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:23

Outras Decisões
10/04/2024 06:44

Conclusos para despacho
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/03/2024 10:11.
28/02/2024 10:07

Juntada de Petição de defesa prévia
27/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SUELI NUNES COSTA - CPF: *86.***.*94-87 (AUTOR).
21/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
05/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:54

Conclusos para despacho
11/12/2023 08:54

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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