TJPB - 0800766-39.2017.8.15.0581

23/05/2025 13:43

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 12:15

Arquivado Definitivamente

21/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 11:54

Determinado o arquivamento

11/02/2025 07:37

Conclusos para despacho

07/02/2025 01:13

Recebidos os autos

07/02/2025 01:13

Juntada de Certidão de prevenção

10/04/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO TINTO em 06/03/2023 23:59.

01/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 10:00

Conclusos para despacho

18/01/2023 10:00

Juntada de Certidão

12/12/2021 15:43

Juntada de Certidão

12/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)

24/11/2021 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 23/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 17:50

Conclusos para despacho

17/11/2021 07:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 22:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2021 11:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 14:26

Conclusos para despacho

09/07/2021 14:24

Juntada de Certidão

11/05/2021 13:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021 13:05

Conclusos para despacho

01/12/2020 02:49

Decorrido prazo de RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS em 30/11/2020 23:59:59.

30/10/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020 18:32

Conclusos para despacho

09/06/2020 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 08/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 02:26

Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 02:14

Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 18/05/2020 23:59:59.

18/05/2020 17:44

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020 15:34

Juntada de Petição de apelação

03/03/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2020 11:39

Conclusos para julgamento

06/02/2020 11:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/01/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 27/11/2019 23:59:59.

19/11/2019 09:33

Conclusos para despacho

07/11/2019 04:13

Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 04:13

Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 05/11/2019 23:59:59.

21/10/2019 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019 12:59

Julgado procedente o pedido

27/09/2019 08:01

Juntada de Certidão

23/09/2019 10:30

Conclusos para despacho

23/09/2019 10:30

Juntada de Certidão

20/09/2019 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 29/08/2019 23:59:59.

14/08/2019 07:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019 14:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019 08:52

Conclusos para despacho

08/03/2019 08:29

Juntada de Certidão

13/12/2018 10:27

Juntada de Certidão

06/12/2018 16:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 16:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 16:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 16:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 16:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 16:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2018 23:25

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018 23:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2018 08:57

Audiência conciliação realizada para 20/08/2018 08:50 Vara Única de Rio Tinto.

24/08/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018 07:27

Conclusos para despacho

14/08/2018 10:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2018 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 26/02/2018 23:59:59.

30/01/2018 02:43

Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018 02:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO TINTO em 29/01/2018 23:59:59.

24/01/2018 08:33

Juntada de Certidão

16/01/2018 07:25

Juntada de Certidão

12/01/2018 11:33

Juntada de Petição de petição

10/01/2018 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2017 08:14

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 08:50 Vara Única de Rio Tinto.

26/12/2017 08:13

Expedição de Mandado.

26/12/2017 07:57

Expedição de Outros documentos.

26/12/2017 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017 14:16

Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2017 12:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2017 20:27

Conclusos para decisão

14/12/2017 20:27

Distribuído por sorteio