TJPB - 0800766-39.2017.8.15.0581

07/02/2025 01:13

Baixa Definitiva

07/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2025 01:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 05/02/2025 23:59.

17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA SONIA LIMA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

13/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 10:21

Não conhecido o recurso de MARIA SONIA LIMA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*41-68 (APELANTE)

23/09/2024 11:36

Conclusos para despacho

23/09/2024 11:34

Juntada de Decisão

02/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

02/08/2024 12:54

Juntada de Certidão

25/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 11:56

Conclusos para despacho

06/06/2024 11:55

Juntada de Certidão

05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 04/06/2024 23:59.

01/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 30/04/2024 23:59.

08/04/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 16:05

Negado seguimento ao recurso

16/10/2023 14:51

Conclusos para despacho

16/10/2023 13:10

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 21:56

Juntada de Certidão

28/09/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 27/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 12/09/2023 23:59.

04/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 17:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/07/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 19:11

Conhecido o recurso de MARIA SONIA LIMA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*41-68 (APELANTE), MARIA TRAJANO DE ARAUJO - CPF: *42.***.*94-76 (APELANTE), MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - CPF: *96.***.*84-20 (APELANTE), MARIZA DE BRITO CAVALCANTI - CPF: *57.***.*10-10

08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

06/07/2023 23:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 23:15

Juntada de Certidão de julgamento

20/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado

22/05/2023 16:04

Juntada de Certidão de julgamento

10/05/2023 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2023 23:59.

07/05/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2023 10:57

Retirado pedido de pauta virtual

04/05/2023 23:28

Conclusos para despacho

04/05/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 12:21

Conclusos para despacho

19/04/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2023 09:44

Conclusos para despacho

17/04/2023 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2023 15:13

Juntada de

11/04/2023 14:30

Determinação de redistribuição por prevenção

11/04/2023 11:10

Conclusos para despacho

11/04/2023 11:10

Juntada de Certidão

10/04/2023 08:46

Recebidos os autos

04/04/2023 08:03

Recebidos os autos

04/04/2023 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023 08:03

Distribuído por sorteio