TJPB - 0809199-36.2024.8.15.0371

08/07/2025 09:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025 13:26

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 11:41

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025 20:41

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 20:41

Decorrido prazo de LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES em 05/05/2025 23:59.

21/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 09:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXECUTADO)

10/03/2025 08:31

Conclusos para despacho

01/03/2025 00:35

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 28/02/2025 23:59.

27/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:11

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)

05/11/2024 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO MEDEIROS - CPF: *09.***.*34-72 (REQUERENTE).

04/11/2024 16:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/11/2024 11:02

Conclusos para decisão

31/10/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024 16:53

Distribuído por dependência