17/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 10:03

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0800208-59.2017.8.15.0131 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Advogados do(a) RECORRENTE: Procuradoria Município Cajazeiras RECORRIDO: DAMIANA LIMA MARTINS Advogados do(a) RECORRIDO: GERALDA QUEIROGA DA SILVA - PB10392 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 21:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:46

Sentença confirmada
14/04/2025 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 19:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 07:52

Conclusos para despacho
15/01/2025 07:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/01/2025 10:50

Declarada incompetência
14/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
14/01/2025 07:39

Recebidos os autos
14/01/2025 07:39

Juntada de decisão
22/09/2023 13:40

Baixa Definitiva
22/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em 20/09/2023
29/08/2023 15:19

Decorrido prazo de DAMIANA LIMA MARTINS em 28/08/2023 23:59.
05/08/2023 11:39

Juntada de Petição de cota
25/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:48

Conhecido o recurso de DAMIANA LIMA MARTINS - CPF: *34.***.*63-06 (APELADO) e não-provido
20/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 20:54

Determinada diligência
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/04/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:44

Juntada de Petição de cota
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
06/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 17:50

Determinado o cancelamento da distribuição
04/03/2023 17:50

Declarada incompetência
04/03/2023 17:50

Prejudicado o recurso
17/10/2022 15:03

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:18

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:15

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/07/2022 17:55

Juntada de Petição de cota
14/07/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2022 11:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 22:08

Conclusos para despacho
15/02/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 14/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 09:07

Outras Decisões
06/11/2021 09:41

Conclusos para despacho
06/11/2021 09:41

Juntada de Certidão
26/10/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 25/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 22/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 09:56

Conclusos para despacho
10/06/2021 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 21:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)
05/10/2020 18:09

Conclusos para despacho
05/10/2020 18:09

Juntada de Certidão
05/10/2020 18:09

Juntada de Certidão
01/10/2020 12:48

Recebidos os autos
01/10/2020 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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