TJPB - 0801657-25.2025.8.15.0211

Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08016564020258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 1ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:11 ATIVO Não 08016616220258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 1ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:53 ATIVO Não 08016572520258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 2ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:24 ATIVO Não 08016581020258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 3ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:19 ATIVO Não 08016599220258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 3ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:33 ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08016564020258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 1ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:11 ATIVO Não 08016616220258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 1ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:53 ATIVO Não 08016572520258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 2ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:24 ATIVO Não 08016581020258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 3ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:19 ATIVO Não 08016599220258150211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 3ª Vara Mista de Itaporanga 06/05/2025 12:05:33 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.