09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
28/08/2025 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 07:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:18

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BAYEUX - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 18:44

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 09:14

Determinada diligência
13/06/2025 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2025 18:36

Conclusos para despacho
25/05/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 19:12

Recebidos os autos
24/05/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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