TJPB - 0802292-14.2023.8.15.0231

12/02/2025 16:17

Baixa Definitiva

12/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 16:16

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 16:16

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 08:54

Sentença confirmada

10/12/2024 08:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2024 08:54

Voto do relator proferido

09/12/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2024 10:34

Conclusos para despacho

21/06/2024 10:34

Juntada de Certidão

19/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.

30/11/2023 07:49

Juntada de Petição de resposta

27/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 16:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/11/2023 09:06

Conclusos para despacho

16/11/2023 09:05

Juntada de Certidão

14/11/2023 19:57

Recebidos os autos

14/11/2023 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023 19:57

Distribuído por sorteio