TJPB - 0807563-31.2020.8.15.2002

1ª instância - Vara Militar de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0001-80

AILTON JOSE PEREIRA

CPF *30.***.*11-63

Advogados

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 18895/PB

CPF *35.***.*37-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 07:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/11/2024 10:12

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 11:53

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/11/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 09:22

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 07:02

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 13:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/10/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 05:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 10:42

    Outras Decisões

  • 11/09/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 19:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/08/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 09:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/08/2024 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 21:48

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 09:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/08/2024 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 11:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 09/08/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 10:28

    Juntada de comunicações

  • 15/07/2024 10:10

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 09:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/06/2024 09:07

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 11:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/06/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 10:03

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 09:59

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 25/06/2024 09:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2024 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 16/05/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:54

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:50

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2024 18:16

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/06/2024 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 26/02/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 09:57

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 19:50

    Juntada de Petição de cota

  • 15/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/12/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:05

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 08:15

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 08:10

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 21:59

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2023 20:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/07/2023 11:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 20/07/2023 11:43

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/10/2022 10:45 Vara Militar da Capital.

  • 20/07/2023 11:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/05/2023 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 20/07/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/07/2023 06:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de razões finais

  • 18/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:24

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:10

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 10:19

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 12:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 24/02/2023 15:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/02/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 10:28

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 23:40

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 16:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 18:27

    Juntada de Petição de cota

  • 24/11/2022 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 20:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/11/2022 20:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 09/11/2022 22:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:42

    Decorrido prazo de PATRICIO CORDEIRO BARBOSA em 24/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 16:45

    Outras Decisões

  • 20/10/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 10:11

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2022 10:45 Vara Militar da Capital.

  • 20/10/2022 02:04

    Decorrido prazo de WAGNER ALVES DAS NEVES em 14/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 21:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 20:55

    Juntada de comunicações

  • 14/10/2022 22:40

    Juntada de Petição de cota

  • 14/10/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 10:04

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2022 10:01

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2022 17:20

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 20:47

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/09/2022 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 20:44

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/09/2022 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de WAGNER ALVES DAS NEVES em 14/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 10:27

    Decorrido prazo de PATRICIO CORDEIRO BARBOSA em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 18:14

    Juntada de Petição de cota

  • 17/08/2022 22:04

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 21:51

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/10/2022 10:45 Vara Militar da Capital.

  • 12/08/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 07:46

    Juntada de comunicações

  • 10/08/2022 07:45

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 12:11

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 12:28

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 07/07/2022 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 10:32

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 02/07/2022 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 23:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 23:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 02:31

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 15:21

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:04

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 17/08/2022 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 14/03/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 04:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 20/01/2022 14:01

    Juntada de Petição de cota

  • 20/12/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 15:41

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2022 09:00 Vara Militar da Capital.

  • 18/12/2021 05:45

    Outras Decisões

  • 16/11/2021 22:38

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 22:27

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 22:22

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 02:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/10/2021 23:59:59.

  • 06/10/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 18:07

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 22:52

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2021 00:00

    Juntada de comunicações

  • 03/09/2021 23:56

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 21:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 21:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 08:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

  • 17/08/2021 17:18

    Recebida a denúncia contra AILTON JOSE PEREIRA - CPF: *30.***.*11-63 (INVESTIGADO)

  • 16/08/2021 22:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 22:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 00:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/07/2021 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 14:36

    Juntada de Petição de cota

  • 14/06/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 20:56

    Juntada de Petição de cota

  • 12/05/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 23:40

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 23:38

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2021 09:37

    Juntada de Petição de cota

  • 14/04/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/04/2021 13:27

    Juntada de Ofí­cio

  • 14/04/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 15:48

    Juntada de Petição de cota

  • 10/03/2021 22:17

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2021 23:53

    Juntada de Petição de cota

  • 11/02/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 15:54

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 15:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/01/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 19:31

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2020 15:04

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:51

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:15

    Juntada de Ofí­cio

  • 13/11/2020 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2020 19:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/10/2020 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2020 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839586-77.2024.8.15.0001

Carlos Eduardo Pimentel Silva

Cnk Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0812031-14.2024.8.15.0251

Waldey Leite Leandro

Joao Neto Lopes da Silva

Advogado: Waldey Leite Leandro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0809443-74.2025.8.15.0000

Norfil S/A Industria Textil

Wilson Sons Shipping Services LTDA

Advogado: Bruno La Gatta Martins

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0800065-89.2025.8.15.0131

Francisca Batista de Sousa Feitosa

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0805329-18.2025.8.15.0251

Cicera Maria de Araujo Sousa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Paulo Marinho Gomes Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2025 15:45

Exibir Processo