06/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:06

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0813160-28.2024.8.15.0001 AUTOR: CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 01:10

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 11:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 12:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/10/2024 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/10/2024 11:30

Juntada de Informações
02/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:34

Juntada de Informações
31/05/2024 17:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/10/2024 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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